jusbrasil.com.br
18 de Agosto de 2022
    Adicione tópicos

    Modelo | Sobrepartilha de Bem

    Carlos Wilians, Advogado
    Publicado por Carlos Wilians
    ano passado
    Modelo | Sobrepartilha de Bem.docx
    Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

    Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da nº Vara de Família e Sucessões da Comarca ___________

    (espaço 10 linhas)

    Processo nº

    (espaço 10 linhas)

    Nome completo do Requerente, nacionalidade, estado civil, pro ssão, portador da Cédula de Identidade RG nº e inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado na endereço completo, nesta Cidade e comarca, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu advogado signatário, em apenso ao processo epigrafado, requerer SOBREPARTILHA DE BEM, deixado por Nome completo do de cujus.

    📍 Acesse um Super Banco de Petições Premium. 👉🏼 Clique Aqui

    Dos Fatos

    1 - Em dia de mês de ano , foi realizado o inventário e partilha dos bens deixados por Nome completo do de cujus, por meio do Processo nº da nº Vara de Família e Sucessões da comarca de especi car, conforma comprova o documento em anexo (doc. Nº). No mencionado processo, o Requerente foi nomeado inventariante.

    2 - O inventário ndou-se em dia de mês de ano, com a sentença proferida pelo N. Juiz responsável, na qual restou estabelecida a partilha dos bens conhecidos do de cujus entre os herdeiros quali cados à s. nº dos autos principais.

    3 - Decorridos alguns meses após a homologação da Sentença, foi descoberta a existência de um novo bem do de cujus, até então desconhecido, sendo este especi car o bem encontrado, conforme demonstra o documento nº em anexo.

    4 - Desta maneira, de comum acordo, todos os herdeiros decidiram por partilhar tal bem entre si, em partes iguais, sendo que o Requerente, neste ato, por livre e espontânea vontade, renuncia à sua parte.

    Do Direito

    Conforme preceitua o artigo 1.040, inciso II, do Código de Processo Civil, "cam sujeitos à sobrepartilha os bens: (...) II - da herança que se descobrirem depois da partilha". Já o artigo

    1.041, do mesmo diploma legal, e seu parágrafo único, determinam que "observar-se-á na sobrepartilha dos bens o processo de inventário e partilha" e "a sobrepartilha correrá nos autos do inventário do autor da herança".

    Por m, o artigo 2.022, do Código Civil, prevê que "cam sujeitos a sobrepartilha os bens sonegados e quaisquer outros bens da herança de que se tiver ciência após a partilha".

    Neste sentido, citar doutrina e jurisprudência.

    Do Pedido

    Diante do exposto requer de Vossa Excelência que, após o cumprimento das prescrições legais, seja efetuada a sobrepartilha, nos mesmos autos e da maneira acima mencionada.

    Dá à causa o valor de R$ valor (valor expresso).

    Nestes termos,

    Pede deferimento.

    [Local] [data]

    __________________________________

    [Nome Advogado] - [OAB] [UF].

    📍 Acesse um Super Banco de Petições Premium. 👉🏼 Clique Aqui

    Informações relacionadas

    Petição Inicial - TJSP - Ação de Sobrepartilha de Bem não Inventariado c/c Pedido de Tutela de Urgência - Sobrepartilha

    Petição (Outras) - TJSP - Ação Inventário e Partilha - Sobrepartilha

    Advocacia Digital, Advogado
    Modelosano passado

    [Modelo] Sobrepartilha de Bem

    Luiz Ventura Junior, Advogado
    Modeloshá 2 anos

    Minuta sobrepartilha extrajudicial

    ContratoRecurso Blog, Advogado
    Modeloshá 3 anos

    Sobrepartilha

    0 Comentários

    Faça um comentário construtivo para esse documento.

    Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)