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18 de Agosto de 2022
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    Modelo | Nunciação de Obra Nova

    Carlos Wilians, Advogado
    Publicado por Carlos Wilians
    ano passado
    Modelo | Nunciação de Obra Nova.docx
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    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ - ___

    Pular 10 linhas

    ___________, brasileiros, casados entre si, ele construtor, ela do lar, residentes e domiciliados na Rua _________, nº ____, nesta cidade, inscritos respectivamente no CPF sob os nºs _________ e _________ por seus procuradores firmatários, ut instrumento de mandato incluso, estabelecidos profissionalmente nesta cidade, na Rua _________, nº ____, conj. ____, Edifício _________, onde recebem intimações, vem, respeitosamente à presença de V. Exª, para propor:

    NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA, nos termos dos artigos 318 e ss. Do CPC/2015

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    em face de ____________, brasileira, casada, aposentada, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua _________, nº ____, Bairro _________, inscrita no CPF sob o nº _________, pelos fatos e fundamentos a seguir descritos:

    I. Os requerentes são os legítimos proprietários da casa número 30, da Rua _______, nesta cidade, conforme comprova a escritura do imóvel e memorial descritivo em anexo (docs. 02 e 03).

    II. Aproximadamente há 6 (seis) meses, aproveitando-se da ausência dos requerentes, a requerida iniciou a construção de um muro, na divisa dos terrenos de ambas as partes, porém, sem a devida permissão, a requerida adentrou no terreno dos requerentes cerca de 1 (um) metro, além de derrubar uma árvore frutífera.

    III. Os requerentes procuraram de todas as maneiras um entendimento com a requerida, porém todas as tentativas de acordo foram infrutíferas.

    IV. A requerida prossegue na construção do muro, como se não tivesse ocasionado problema algum.

    V. Os direitos dos requerentes devem ser assegurados. Para isto, os requerentes socorrem-se com a presente Ação, objetivando uma liminar.

    VI. É uma das regras elementares do Equilíbrio Social que, quem praticar atos (ação ou omissão) que causem prejuízo a outrem, deve suportar as consequências do seu proceder.

    Ex Positis, requer:

    a. A paralização liminar e imediata da supracitada obra, tendo em vista o periculum in mora e o fumus boni juris;

    b. A condenação da requerida a demolir o muro e reconstruí-lo, às suas custas, no local correto, sob pena de, se não o fizer, multa diária a ser determinada por Voa Excelência, tudo de acordo com os artigos 300 e ssss. Do CPC/2015;

    c. O conhecimento e a apreciação da presente ação, com designação de audiência de mediação/conciliação, sendo a ré citada com, no mínimo, 20 (vinte) dias de antecedência. Não comparecendo a ré à audiência, sem que, com no mínimo, 10 (dez) dias de antecedência tenha peticionado em contrário à autocomposição, pede a aplicação de multa de 2% do valor da causa, cf. art. 334, §§ 5º e , do CPC/2015;

    d. Que a Ré seja informada que poderá contestar a petição inicial, em até 15 (quinze) dias contatos da audiência de mediação/conciliação, de acord com art. 335 do CPC/2015, e caso não conteste a ação, incorrerá em revelia, cf. art. 344 do CPC/2015.

    e. A condenação da requerida nas custas e honorários;

    f. A procedência do pedido para condenar a requerida a ressarcir os danos sofridos pelo autor;

    g. Provar o alegado por todo o gênero de provas em direito admitidas, sem exceção.

    Valor da Causa: R$ ______

    Nestes termos,

    Pede deferimento.

    [Local] [data]

    __________________________________

    [Nome Advogado] - [OAB] [UF].

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